TJRJ - 0964021-15.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 17 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
18/09/2025 20:04
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 08:59
Juntada de Petição de apelação
-
03/09/2025 01:44
Decorrido prazo de MAGNUN CAMPOS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 13:39
Juntada de guia de recolhimento
-
21/08/2025 19:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/08/2025 13:48
Conclusos ao Juiz
-
18/08/2025 19:24
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2025 18:29
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 20:42
Juntada de Petição de ciência
-
04/08/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 11:36
Expedição de Ofício.
-
04/08/2025 11:32
Expedição de Mandado.
-
02/08/2025 13:32
Julgado procedente o pedido
-
18/07/2025 00:51
Decorrido prazo de MAGNUN CAMPOS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:57
Decorrido prazo de MAGNUN CAMPOS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 04:23
Decorrido prazo de EDUARDO MOURA DE MACEDO LIMA em 10/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:55
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 10:51
Conclusos ao Juiz
-
02/07/2025 00:00
Intimação
À Defesa em alegações finais. -
01/07/2025 22:15
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 13:07
Juntada de Petição de diligência
-
23/06/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2025 19:04
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 11:49
Desentranhado o documento
-
10/06/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 16:17
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/06/2025 13:20 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
10/06/2025 13:53
Conclusos ao Juiz
-
10/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 14:12
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 23:09
Outras Decisões
-
27/05/2025 13:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 13:20 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
27/05/2025 11:13
Conclusos ao Juiz
-
26/05/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 13:21
Conclusos ao Juiz
-
20/05/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 10:39
Conclusos ao Juiz
-
08/05/2025 19:13
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 16:34
Conclusos ao Juiz
-
30/04/2025 20:43
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 00:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 01:41
Decorrido prazo de EDUARDO MOURA DE MACEDO LIMA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:36
Decorrido prazo de EDUARDO MOURA DE MACEDO LIMA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:36
Decorrido prazo de EDUARDO MOURA DE MACEDO LIMA em 20/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 18:00
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 13:20 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
19/03/2025 18:00
Juntada de Ata da Audiência
-
18/03/2025 16:53
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2025 15:34
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 15:23
Expedição de Informações.
-
14/03/2025 15:15
Expedição de Informações.
-
13/03/2025 20:02
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 12:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 13:20 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
13/03/2025 12:26
Outras Decisões
-
13/03/2025 12:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2025 14:20 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
13/03/2025 12:26
Juntada de Ata da Audiência
-
07/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 07/03/2025.
-
07/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
28/02/2025 14:49
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2025 14:48
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 00:31
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:54
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
19/02/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
18/02/2025 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 19:17
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 19:16
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 19:09
Expedição de Ofício.
-
17/02/2025 18:59
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 11:42
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
-
14/02/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 10:38
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 01:56
Publicado Intimação em 10/02/2025.
-
12/02/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
06/02/2025 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 20:18
Outras Decisões
-
06/02/2025 18:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 14:20 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
06/02/2025 17:58
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 01:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 00:35
Publicado Intimação em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 15:40
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2025 17:46
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 17:45
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/01/2025 17:44
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/01/2025 14:54
Recebida a denúncia contra MAGNUN CAMPOS DA SILVA (FLAGRANTEADO)
-
10/01/2025 14:02
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 13:04
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
19/12/2024 00:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 17:24
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 17:08
Recebidos os autos
-
10/12/2024 17:08
Remetidos os Autos (cumpridos) para 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
10/12/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 16:13
Juntada de mandado de prisão
-
10/12/2024 16:13
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
10/12/2024 15:41
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
10/12/2024 15:41
Audiência Custódia realizada para 10/12/2024 13:07 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
10/12/2024 15:41
Juntada de Ata da Audiência
-
10/12/2024 12:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/12/2024 17:34
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
09/12/2024 15:23
Juntada de petição
-
09/12/2024 15:07
Audiência Custódia designada para 10/12/2024 13:07 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
-
08/12/2024 23:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
08/12/2024 23:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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