11/06/2025 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/05/2025 13:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROSA FREITAS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de RENATA VIEIRA NUNES PERES em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:35

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ROSA FREITAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:30

Conclusos para julgamento
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 19:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2025 19:23

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2025 19:23

Recebidos os autos
14/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
14/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 00:19

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:19

Recebidos os autos
16/12/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
16/12/2024 14:37

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
16/12/2024 14:37

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0859867-80.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS ROSA FREITAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Sabe-se que para a concessão da tutela é necessária a presença dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil.

Com efeito, não vislumbro a presença de periculum in mora.

Isto posto, INDEFIRO a tutela.

Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada na modalidade PRESENCIAL.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 19:15

Conclusos para decisão
13/11/2024 19:15

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
13/11/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802293-40.2024.8.19.0073

Rita Auxiliadora Alves de Oliveira

Via Varejo S/A

Advogado: Washington Luiz Moreira Vicente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0828425-59.2024.8.19.0001

Roberta Regina Baiao Rocha

Drogarias Pacheco S/A

Advogado: Artur Antunes Francisco da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0803426-21.2022.8.19.0063

Jose Sidnei Garcia da Silva

Marcelo Henrique S. Clarimundo

Advogado: Matheus Ambrozio Honorato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2022 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0819627-70.2024.8.19.0208

Associacao Beneficente Santa Maria

Raphael Almeida Araujo

Advogado: Marcos Abissamara de Oliveira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0877571-55.2024.8.19.0038

Jose Amadeu Silva de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Zaira da Conceicao Sardinha Vitor de Car...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 07:56

Exibir Processo