26/03/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 15:09

Baixa Definitiva
26/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:39

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/01/2025 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/01/2025 18:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:46

Transitado em Julgado em 21/01/2025
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de PATRICIA DE CARVALHO MORAIS CORREIA DE SA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:46

Outras Decisões
04/12/2024 17:25

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:03

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:03

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:03

Recebidos os autos
15/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
15/10/2024 10:32

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/10/2024 10:32

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:55

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 11:39

Expedição de Informações.
11/09/2024 16:59

Expedição de Carta precatória.
11/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:05

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 09:45

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 09:45

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/09/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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