05/09/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:08

Juntada de documento
02/07/2025 00:00

Intimação

Os fundamentos da decisão embargada são prejudiciais aos argumentos da parte embargante, razão pela qual inocorre contradição, obscuridade ou omissão de questão relevante.

A sentença foi clara no sentido de reduzir o valor exequendo às cotas condominais relativas a junho de 2016, fevereiro a maio de 2017 e novembro de 2017, não havendo contradição ou obscuridade neste ponto.

Isto porque a contradição impugnável por embargos declaratórios deve ser inerente à própria decisão embargada.

Caso aquela se dê entre o teor da decisão e demais elementos dos autos, ou documentos novos, a questão é relativa ao mérito do próprio julgado.

Assim, se a parte pretende obter a modificação do julgado, deve se valer de outro meio recursal.

Rejeito os embargos.
01/07/2025 09:48

Juntada de petição
09/05/2025 15:46

Recurso
09/05/2025 15:46

Conclusão
09/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:14

Conclusão
04/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:53

Juntada de petição
09/12/2024 13:32

Conclusão
09/12/2024 13:32

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 03:42

Juntada de petição
18/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:53

Conclusão
23/09/2024 15:49

Juntada de petição
26/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:11

Conclusão
07/06/2024 16:44

Juntada de petição
07/06/2024 13:26

Juntada de petição
16/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:38

Conclusão
15/05/2024 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:05

Juntada de petição
19/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:03

Outras Decisões
15/01/2024 10:03

Conclusão
13/11/2023 15:05

Juntada de petição
11/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:01

Conclusão
14/09/2023 16:01

Outras Decisões
10/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:36

Juntada de petição
02/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:28

Conclusão
05/05/2023 11:28

Assistência judiciária gratuita
16/03/2023 12:22

Juntada de petição
16/03/2023 09:32

Juntada de petição
08/03/2023 11:03

Juntada de petição
24/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:31

Conclusão
29/11/2022 15:55

Juntada de petição
22/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:38

Conclusão
19/08/2022 14:10

Juntada de petição
17/08/2022 15:23

Juntada de petição
29/07/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 22:11

Juntada de petição
23/05/2022 16:28

Juntada de petição
09/05/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 13:35

Conclusão
18/03/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2022 15:16

Juntada de petição
15/12/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 11:33

Conclusão
27/10/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 15:42

Juntada de petição
14/09/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 19:15

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 19:59

Conclusão
11/08/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 16:37

Juntada de petição
08/07/2021 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 22:38

Apensamento
11/06/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 12:02

Conclusão
11/06/2021 11:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 10:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013931-32.2021.8.19.0066

Cristiane Argolo de Oliveira

Gentil Costa de Oliveira

Advogado: Robson Costa Braga Grigore

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0152169-52.2009.8.19.0001

Bangu Empreendimentos S/A

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Sylvio Capanema de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0277290-36.2022.8.19.0001

A Popular Cestas Basicas de Alimentos Ei...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806915-88.2025.8.19.0054

Daniele Ferreira da Silva

Claro S.A.

Advogado: Monique Carneiro de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0883177-64.2024.8.19.0038

Claudenir Chaves da Silva

Santa Rita I Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Kyria Guinancio de Paula Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 14:05

Exibir Processo