STJ - 0100917-24.2020.8.19.0001

29/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 519899/2023 - AgInt

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0519899 - AgInt no AREsp 2298018 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00519899/2023 - AgInt no AREsp 2298018/RJ

21/08/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519899/2023 - AgInt no AREsp 2298018/RJ

27/06/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/06/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2023 e término em 23/06/2023, para VITÓRIA SOUSA MELO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 519899/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1462.

27/06/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2023 e término em 23/06/2023, para SILVIA SOUSA DE MELO apresentar resposta à petição n. 519899/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1462.

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 519899/2023 -

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 519899/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 519899/2023

31/05/2023 15:03

Protocolizada Petição 519899/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

10/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 19:40

Conheço do agravo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/04/2023 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO