10/06/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2025 14:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2025 14:23

em cooperação judiciária
05/06/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 01:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
04/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 03:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:21

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:12

Outras Decisões
21/02/2025 16:12

em cooperação judiciária
19/02/2025 17:55

Conclusos para decisão
18/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/02/2025 22:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LILIANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 12/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
16/01/2025 08:18

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:02

Transitado em Julgado em 18/12/2024
17/12/2024 17:29

Não recebido o recurso de WINNIE FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *40.***.*51-36 (AUTOR).
17/12/2024 08:24

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 23:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 23:58

Conclusos para despacho
13/12/2024 23:58

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0861108-38.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WINNIE FERREIRA DE ARAUJO RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A., ADYEN DO BRASIL LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 21 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 18:23

Conclusos para julgamento
19/11/2024 18:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 18:23

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 18:23

Recebidos os autos
08/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO
08/10/2024 09:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2024 11:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/10/2024 09:51

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 08:15

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:42

Decorrido prazo de LILIANE PEREIRA DA SILVA COSTA em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:01

Juntada de petição
04/09/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/10/2024 11:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
04/09/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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