25/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0826309-71.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SERGIO RIBEIRO DOS REIS RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Retifique-se o valor a ser atualizado na planilha do dano material, observando-se o julgado.

SÃO GONÇALO, 6 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
06/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 20:49

Recebidos os autos
23/06/2025 20:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:20

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 22:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RIBEIRO DOS REIS em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:15

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0826309-71.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SERGIO RIBEIRO DOS REIS RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 17:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 17:52

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 17:52

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 17:52

Recebidos os autos
11/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
11/11/2024 17:38

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/11/2024 17:38

Juntada de Ata da Audiência
09/11/2024 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
12/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 15:45

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/09/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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