04/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de RODOLFO NAJAN DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de CARIME NAJAN SILVA DA CRUZ em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PETRUCI DA CRUZ em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de LILIAN DE CASSIA PINHEIRO REIS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de Marta Pereira Najan da Silva em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0814261-34.2025.8.19.0202 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JADEILDA FERREIRA RODRIGUES RÉU: RODOLFO NAJAN DA SILVA, MARTA PEREIRA NAJAN DA SILVA, CARIME NAJAN SILVA DA CRUZ, LUIZ CARLOS PETRUCI DA CRUZ Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA ajuizada por Jadeilda Ferreira Rodriguesem face de Rodolfo Najan da Silva, sua esposa Marta Pereira Najan da Silva e outros.

Ocorre que este Juízo não é competente para processar e julgar a presente ação, e sim os Juízes de Direito das Varas Cíveis, na forma do art. 42 da LODJ, uma vez que possuem competência genérica e plena na matéria de sua denominação, ressalvada a privativa de outros juízes.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas Cíveis desta Regional, a quem couber por distribuição.

Ultrapassadas as vias impugnativas, dê-se baixa e remetam-se os autos com as homenagens deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Titular
10/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:04

Declarada incompetência
08/07/2025 01:23

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 01:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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