STJ - 0004120-95.2016.8.19.0010

31/08/2022 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/08/2022 17:07

Transitado em Julgado em 31/08/2022

08/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:30

Não conhecido o recurso de ESTHER GONCALVES BORGES, MARIA LUCIA GONCALVES BORGES, ORGANIZAÇÕES BORGES LTDA e PATRICIA APARECIDA ROCHA DE ALMEIDA BORGES

04/07/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2022 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO