18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
16/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 17:25

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de MONALISA MANHAES TRINDADE em 04/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 02:30

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0808150-71.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO DE CARVALHO REIS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 18 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
19/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 07:45

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 20:42

Juntada de Petição de comprovante de residência
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0808150-71.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO DE CARVALHO REIS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Intime-se a parte autora para juntada de comprovante de residência atualizado e hábil (luz, água, telefone ou gás)em nome da parte autora nesta Comarca. 3.1.3.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO – VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.

Da Lei 9.099/95). (RECOMENDAÇÃO COJES nº 01, de 03 de dezembro de 2024.) Insta esclarecer que, caso, o comprovante seja de titularidade de terceiro, deverá ser juntada aos autos declaração firmada pela titular da conta de consumo apresentada, informando que a parte autora reside no imóvel de sua propriedade, juntamente com fotocópia de documento de identidade deste terceiro.

Cumpra-se, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

MACAÉ, 10 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
10/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 07:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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