TJRJ - 0802281-65.2022.8.19.0212

1ª instância - Oceanica Reg Niteroi Jui Esp Civ

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOACIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*22-15

VERONICA BATISTA DE OLIVEIRA GUEDES

CPF *04.***.*87-00

CIRENE MENDONCA DE AZEVEDO

CPF *21.***.*96-49

Advogados

ANDRESSA SANTOS GUILHEN

OAB: 218314/RJ

CPF *70.***.*13-09

Polo Passivo

Partes

NEW GENESIS OPERADORA DE VIAGENS EIRELI - ME

CNPJ: 05.047.347/0001-03

ASSOCIACAO DE IGREJAS EVENGELICAS DO MINISTERIO YAVE SHAMA (NOME FANTASIA ¿ FATEF FACULDADE AOLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA

CNPJ: 07.766.450/0001-39

WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR

VERONICA MARCIANO GOMES AGUIAR (NOME FANTASIA VMG AGUIAR CONSULTORIA EIRELI

CNPJ: 38.278.575/0001-43

FACULDADE APLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA

Advogados

RICARDO BOCKORNY MENEZES DA FONSECA

OAB: 179368/RJ

CPF *23.***.*07-95

LETTICIA GONCALVES RAMOS

OAB: 217566/RJ

CPF *98.***.*05-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

M M FRANCA CURSO DE FORMACAO EDUCACIONAL

CNPJ: 21.140.069/0001-90

Advogados

RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA

OAB: 182103/RJ

CPF *93.***.*46-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:26

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 02/09/2025 00:18

    Publicado Decisão em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 29/08/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/08/2025 14:58

    Conclusos ao Juiz

  • 22/07/2025 01:29

    Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 00:57

    Publicado Intimação em 14/07/2025.

  • 14/07/2025 00:57

    Publicado Intimação em 14/07/2025.

  • 14/07/2025 00:49

    Publicado Intimação em 14/07/2025.

  • 13/07/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 13/07/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 13/07/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0802281-65.2022.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR BATISTA DE OLIVEIRA, CIRENE MENDONCA DE AZEVEDO, VERONICA BATISTA DE OLIVEIRA GUEDES RÉU: WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR, FACULDADE APLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA, ASSOCIACAO DE IGREJAS EVANGELICAS DO MINISTERIO YAVE SHAMA, VERONICA MARIANO GOMES AGUIAR *52.***.*60-62 INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO FICA A PARTE ( X ) AUTORA ( ) RÉ INTIMADA PARA CIÊNCIA DO (A): ( X ) DESPACHO DE INDEX 184730117 , ( ) DECISÃO DE INDEX , ( ) SENTENÇA DE INDEX , ( ) CERTIDÃO DE INDEX , ( ) AR NEGATIVO INDEX , MOTIVO: ( ) NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO ( ) MUDOU-SE ( ) ENDEREÇO INSUFICIENTE; ( ) AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA ÀS HORAS , QUE SERA REALIZADA PRESENCIALMENTE . ( ) OUTROS: Prazo: dias

  • 10/07/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 17:30

    Conclusos ao Juiz

  • 11/06/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 00:18

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 13/04/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 09/04/2025 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 18:26

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 16:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/02/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 15:45

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 00:11

    Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUILHEN em 19/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 00:35

    Decorrido prazo de FACULDADE APLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA em 18/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 23:38

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 12/11/2024 23:16

    Juntada de Petição de habilitação nos autos

  • 01/11/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 15:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2024 14:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2024 21:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2024 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 10:44

    Conclusos ao Juiz

  • 25/03/2024 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 17:31

    Conclusos ao Juiz

  • 19/02/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 17:00

    Outras Decisões

  • 05/02/2024 13:27

    Conclusos ao Juiz

  • 30/01/2024 14:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/01/2024 16:05

    Conclusos ao Juiz

  • 03/12/2023 00:12

    Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUILHEN em 01/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 14:53

    Juntada de mandado

  • 06/11/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 15:30

    Outras Decisões

  • 31/10/2023 16:19

    Conclusos ao Juiz

  • 31/10/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 00:59

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE IGREJAS EVANGELICAS DO MINISTERIO YAVE SHAMA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:59

    Decorrido prazo de VERONICA MARIANO GOMES AGUIAR *52.***.*60-62 em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:58

    Decorrido prazo de WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:58

    Decorrido prazo de FACULDADE APLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA em 02/10/2023 23:59.

  • 12/09/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:29

    Outras Decisões

  • 28/08/2023 12:35

    Conclusos ao Juiz

  • 11/08/2023 13:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/08/2023 12:23

    Conclusos ao Juiz

  • 08/08/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 00:37

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 06/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 10:00

    Conclusos ao Juiz

  • 21/07/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de FACULDADE APLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE IGREJAS EVANGELICAS DO MINISTERIO YAVE SHAMA em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de NEW GENESIS OPERADORA DE VIAGENS EIRELI - ME em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de VERONICA MARIANO GOMES AGUIAR *52.***.*60-62 em 19/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:44

    Decorrido prazo de WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR em 13/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 00:54

    Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUILHEN em 19/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 14:02

    Conclusos ao Juiz

  • 06/06/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:57

    Juntada de mandado

  • 01/06/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:14

    Outras Decisões

  • 19/05/2023 18:15

    Conclusos ao Juiz

  • 19/05/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR em 03/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de FACULDADE APLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA em 03/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE IGREJAS EVANGELICAS DO MINISTERIO YAVE SHAMA em 03/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de NEW GENESIS OPERADORA DE VIAGENS EIRELI - ME em 03/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de VERONICA MARIANO GOMES AGUIAR *52.***.*60-62 em 03/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:39

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 25/04/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 12:10

    Conclusos ao Juiz

  • 19/04/2023 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 12:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/03/2023 17:39

    Conclusos ao Juiz

  • 08/03/2023 00:17

    Publicado Intimação em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 19:08

    Outras Decisões

  • 08/02/2023 13:26

    Conclusos ao Juiz

  • 08/02/2023 13:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/02/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 00:42

    Decorrido prazo de MOACIR BATISTA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:42

    Decorrido prazo de VERONICA BATISTA DE OLIVEIRA GUEDES em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 00:33

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 19/01/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 14:13

    Conclusos ao Juiz

  • 13/01/2023 13:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/01/2023 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 18:04

    Conclusos ao Juiz

  • 07/12/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 15:16

    Decorrido prazo de WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 15:16

    Decorrido prazo de FACULDADE APLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA em 25/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE IGREJAS EVANGELICAS DO MINISTERIO YAVE SHAMA em 21/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 14:21

    Conclusos ao Juiz

  • 04/11/2022 14:20

    Transitado em Julgado em 04/11/2022

  • 04/11/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2022 15:44

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 11/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de MOACIR BATISTA DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de CIRENE MENDONCA DE AZEVEDO em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de VERONICA BATISTA DE OLIVEIRA GUEDES em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de FACULDADE APLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE IGREJAS EVANGELICAS DO MINISTERIO YAVE SHAMA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de NEW GENESIS OPERADORA DE VIAGENS EIRELI - ME em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de VERONICA MARIANO GOMES AGUIAR *52.***.*60-62 em 10/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 00:19

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 23/09/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 14:31

    Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

  • 22/09/2022 17:02

    Conclusos ao Juiz

  • 22/09/2022 17:02

    Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2022 17:02

    Juntada de Projeto de sentença

  • 22/09/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 00:20

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 16:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO

  • 12/09/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 13:53

    Conclusos ao Juiz

  • 05/08/2022 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de FACULDADE APLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE IGREJAS EVANGELICAS DO MINISTERIO YAVE SHAMA em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de NEW GENESIS OPERADORA DE VIAGENS EIRELI - ME em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de VERONICA MARIANO GOMES AGUIAR *52.***.*60-62 em 02/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 00:12

    Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS GUILHEN em 14/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 00:21

    Decorrido prazo de FACULDADE APLICADA DE TEOLOGIA E FILOSOFIA em 13/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:22

    Decorrido prazo de VERONICA MARIANO GOMES AGUIAR *52.***.*60-62 em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:22

    Decorrido prazo de WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:22

    Decorrido prazo de NEW GENESIS OPERADORA DE VIAGENS EIRELI - ME em 12/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 17:15

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 05/07/2022 15:35

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 05/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de LETTICIA GONCALVES RAMOS em 04/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 17:23

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 04/07/2022 16:33

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 04/07/2022 16:31

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 04/07/2022 15:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/07/2022 15:03

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 01/07/2022 17:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/07/2022 17:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/07/2022 14:51

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 01/07/2022 12:38

    Conclusos ao Juiz

  • 01/07/2022 12:37

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 01/07/2022 12:18

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 29/06/2022 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 15:40

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 16/06/2022 16:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/05/2022 16:14

    Audiência Conciliação cancelada para 17/08/2022 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.

  • 26/05/2022 16:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/05/2022 16:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/05/2022 16:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/05/2022 16:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/05/2022 16:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2022 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 10:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/05/2022 13:18

    Outras Decisões

  • 17/05/2022 12:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2022 12:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2022 12:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2022 12:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2022 12:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2022 12:37

    Conclusos ao Juiz

  • 17/05/2022 12:37

    Audiência Conciliação designada para 17/08/2022 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.

  • 17/05/2022 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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