05/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 13:12

Processo Reativado
01/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:12

Processo Desarquivado
01/08/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:15

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:15

Juntada de petição
23/07/2025 19:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0800512-47.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA DUARTE DOS SANTOS RÉU: LIGHT S/A 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com extração de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/06/2025 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de DEBORA DUARTE DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2025 20:28

Conclusos para julgamento
11/03/2025 20:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/03/2025 20:28

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 20:28

Recebidos os autos
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
24/02/2025 14:59

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/02/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 13:11

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/01/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0214544-89.2009.8.19.0001

Renei Sebastiao

Caixa Beneficiente da Policia Militar Do...

Advogado: Andre Pontes Pimentel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809752-60.2025.8.19.0008

Condominio Viva Vida Alegria

Raianne da Silva Pereira

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0809767-29.2025.8.19.0008

Condominio Viva Vida Alegria

Larissa de Souza Ortiz

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0809745-68.2025.8.19.0008

Condominio Viva Vida Alegria

Max de Souza Gomes

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0817287-58.2025.8.19.0002

Gleydson de Souza Paiva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Gleber Chaves Pinto Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2025 11:46

Exibir Processo