26/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 16:01

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0805893-07.2024.8.19.0029 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL PINTO NETO RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Intime-se o réu para comprovar o cumprimento da obrigação imposta na sentença, no valor de R$ 301,13, já acrescido da multa do artigo 523, (sec) 1º do CPC, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on-line.

MAGÉ, 22 de agosto de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
22/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:31

Outras Decisões
22/08/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 19:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de MANOEL PINTO NETO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 14/07/2025 23:59.
03/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0805893-07.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL PINTO NETO RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Cumpra-se venerável acórdão.

MAGÉ, 27 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:26

Recebidos os autos
27/05/2025 07:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 19:16

Conclusos para decisão
12/03/2025 19:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:33

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MANOEL PINTO NETO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0805893-07.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL PINTO NETO RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 12 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 16:34

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 16:34

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 16:34

Recebidos os autos
25/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
23/10/2024 14:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
23/10/2024 14:30

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:19

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 11:33

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2024 12:41

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 13:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
19/08/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828856-63.2024.8.19.0205

Maria Aparecida Celina Borges

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0817537-83.2024.8.19.0210

Paulo Afonso Martins da Costa

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Celia Maria dos Santos de Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 01:25

Exibir Processo

Processo nº 0913342-11.2024.8.19.0001

Mauricio Assayag

Italia Transporto Aereo S.p.a.

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0825071-15.2023.8.19.0210

Mario Cesar Abreu dos Reis

Patrine Imoveis LTDA

Advogado: John Leno Nascimento da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0828881-76.2024.8.19.0205

Sarah Sena Agapito

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marcio Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2024 15:47

Exibir Processo