16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0844969-88.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SORAYA MONTEIRO DEMINICIS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
25/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 19:10

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 19:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 19:10

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 19:10

Recebidos os autos
22/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0844969-88.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SORAYA MONTEIRO DEMINICIS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
13/05/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 09:37

Distribuído por sorteio
14/04/2025 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 09:33

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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