18/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de PAULO VITOR CONFORTI BRUM em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0889769-75.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: WALLACE ALEXANDRE ARAUJO DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Às partes para que se manifestem sobre o teor do ofício requisitório em anexo.

Ao beneficiário para apresentar os documentos abaixo, em cumprimento ao art. 2º do Ato Normativo TJ nº 06/2023. a) Comprovante de residência atualizado; b) Dados bancários do beneficiário; c) Certidão de regularidade do CPF/CNPJ ou comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal, conforme Aviso TJ n. 275/2023.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

MARIANA CESAR DE SOUZA
10/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de PAULO VITOR CONFORTI BRUM em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 10:37

Julgada procedente a impugnação à execução de
10/04/2025 17:20

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
07/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/11/2024 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de PAULO VITOR CONFORTI BRUM em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULO VITOR CONFORTI BRUM em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2023 23:59.
30/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALLACE ALEXANDRE ARAUJO DE LIMA - CPF: *56.***.*18-60 (AUTOR).
10/07/2023 13:42

Conclusos ao Juiz
10/07/2023 12:51

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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