19/09/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:08

Desentranhado o documento
19/09/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
19/09/2025 11:59

Juntada de petição
17/09/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/09/2025 02:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2025 12:20

Juntada de Petição de ciência
11/09/2025 06:15

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:41

Expedido alvará de levantamento
08/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 08:53

Juntada de Petição de ciência
04/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 00:18

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0820571-74.2025.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: NELSON ANTONIO DE AZEVEDO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., MUNICIPIO DE ITABORAI Efetuada a transferência nesta data, da quantia penhorada daAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Tão logo o depósito esteja disponível no SISCONDJ, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, aguarde-se o cumprimento do RPV ou o decurso do prazo.

NITERÓI, 1 de setembro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
01/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:01

Expedido alvará de levantamento
27/08/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 07/08/2025 23:59.
14/08/2025 11:43

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 00:51

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0820571-74.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: NELSON ANTONIO DE AZEVEDO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., MUNICIPIO DE ITABORAI Trata-se de cumprimento provisório de sentença em processo eletrônico, que tramitou em juizado fazendário, sem necessidade de prova oral e que pode ser acessado pelas partes de qualquer lugar, atendendo, portanto a Resolução 345/2020 do CNJ.

Pede o autor a majoração da multa em razão do inadimplemento da obrigação imposta por tutela confirmada por sentença objeto de recurso inominado, todavia, não foi apresentada decisão ou certidão, junto à inicial, acerca dos efeitos do recebimento do recurso.

Ante o exposto, EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL adunando certidão ou decisão que tenha recebido o recuso em seu efeito devolutivo, sob pena de indeferimento da inicial.

PIC NITERÓI, 10 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
10/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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