23/09/2025 14:02

Baixa Definitiva
23/09/2025 13:56

Documento
01/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 16:00

Conclusão
28/08/2025 15:29

Documento
28/08/2025 14:53

Conclusão
28/08/2025 11:01

Não-Provimento
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 195.

APELAÇÃO 0821972-55.2023.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST.

BANCÁRIAS Ação: 0821972-55.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00567811 APELANTE: JAIR BARBOSA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
18/08/2025 12:45

Inclusão em pauta
18/08/2025 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 111ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0821972-55.2023.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST.

BANCÁRIAS Ação: 0821972-55.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00567811 APELANTE: JAIR BARBOSA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
10/07/2025 11:10

Conclusão
10/07/2025 11:00

Distribuição
09/07/2025 11:19

Remessa
09/07/2025 11:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0886054-54.2025.8.19.0001

Camila Percilio Cardoso

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Isabel Cristina Andrade da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0007041-83.2018.8.19.0001

Cedae

Anita Isabel Vieira dos Santos

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0045726-59.2018.8.19.0002

Comprev Vida e Previdencia S.A.

Luiz Antonio Nunes de Santanna

Advogado: Carlos Alexandre Chaves da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810274-94.2024.8.19.0211

Rafael da Rocha Tavares

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jeremias Luiz de Carvalho Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2024 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0821972-55.2023.8.19.0204

Jair Barbosa

Banco Pan S.A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2024 15:38

Exibir Processo