STJ - 0146100-52.2019.8.19.0001

06/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024

14/10/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908018/2024

14/10/2024 20:30

Protocolizada Petição 908018/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

11/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 769877/2024 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769877 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2410745 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 16:00

Negado seguimento ao recurso de CLOTILDE FERREIRA GOMES - ESPÓLIO

25/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/09/2024 13:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 843276/2024

25/09/2024 13:30

Protocolizada Petição 843276/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/09/2024

06/09/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/09/2024 Petição Nº 769877/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

05/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 769877/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/09/2024 18:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 769877/2024

04/09/2024 18:12

Protocolizada Petição 769877/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/09/2024

16/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693289/2024

16/08/2024 16:54

Protocolizada Petição 693289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 445792/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0445792 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2410745 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de CLOTILDE FERREIRA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00445792/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2410745/RJ

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445792/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2410745/RJ

10/06/2024 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/06/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480578/2024

10/06/2024 16:48

Protocolizada Petição 480578/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 445792/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 445792/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445792/2024

29/05/2024 16:26

Protocolizada Petição 445792/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

24/05/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429517/2024

24/05/2024 17:02

Protocolizada Petição 429517/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

23/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 236403/2024 - AgInt no AgInt no

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236403 - AgInt no AgInt no AREsp 2410745 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLOTILDE FERREIRA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00236403/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2410745/RJ

07/05/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236403/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2410745/RJ

19/04/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/04/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306498/2024

19/04/2024 15:36

Protocolizada Petição 306498/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 236403/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236403/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236403/2024

03/04/2024 12:47

Protocolizada Petição 236403/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

13/03/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193085/2024

13/03/2024 17:48

Protocolizada Petição 193085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 939254/2023 - AgInt

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939254 - AgInt no AREsp 2410745 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 15:40

Conheço do agravo de CLOTILDE FERREIRA GOMES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00939254 - AgInt no AREsp 2410745

09/11/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/11/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/11/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1107327/2023

09/11/2023 16:34

Protocolizada Petição 1107327/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023

03/11/2023 18:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/11/2023 18:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2023 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/11/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 939254/2023 - AgInt

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 19:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939254 - AgInt no AREsp 2410745 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

09/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/10/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1016349/2023

09/10/2023 17:47

Protocolizada Petição 1016349/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 939254/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 939254/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 07:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 939254/2023

19/09/2023 06:59

Protocolizada Petição 939254/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

29/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023 10:00

Não conhecido o recurso de CLOTILDE FERREIRA GOMES - ESPÓLIO

31/07/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO