23/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:25

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MEDEIROS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de NEUZA SEVERINA DA CONCEICAO MEDEIROS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0812110-95.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE EDUARDO MEDEIROS, NEUZA SEVERINA DA CONCEICAO MEDEIROS RÉU: BARBARA MARY BATISTA DE ARAUJO Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento.

Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MEDEIROS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:05

Decorrido prazo de NEUZA SEVERINA DA CONCEICAO MEDEIROS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:05

Decorrido prazo de BARBARA MARY BATISTA DE ARAUJO em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:06

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 03:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 18:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 21:51

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 21:51

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 21:51

Recebidos os autos
09/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
09/07/2025 14:20

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 14:20

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:07

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 17:58

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 13:12

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812110-95.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE EDUARDO MEDEIROS, NEUZA SEVERINA DA CONCEICAO MEDEIROS RÉU: BARBARA MARY BATISTA DE ARAUJO O art. 1º, do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ CGJ/ COJES n. 04/ 2023, publicado no Diário Oficial do dia 02/05/2023 dispõe o seguinte: “A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Este juízo entende que a realização das audiências presenciais são de norma cogente, instituída pela lei 9099/95.

Tendo os advogados outros meios de se fazerem representar.

Diante do acima exposto, INDEFIRO o requerimento de audiência virtual e mantenho a audiência presencial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:36

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/05/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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