05/09/2025 03:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 18:59

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 18:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 18:59

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 18:59

Recebidos os autos
13/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
21/07/2025 12:51

Audiência Conciliação realizada para 21/07/2025 12:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
21/07/2025 12:51

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:52

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 12:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, razão pelo qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELApara DETERMINARque a parte ré PROCEDAcom a liberação do saldo existente na conta da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$300,00, limitada, inicialmente, a R$3.000,00.

Registre-se, por oportuno, que a parte autora NÃO pode ficar impedida de movimentar seus recursos, por conta de eventuais checagens de segurança da parte ré. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, POR MEIO ELETRÔNICO (através do e-mail [email protected]), e através do DOMICÍLIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
21/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
21/06/2025 09:37

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2025 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 18:34

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 18:34

Audiência Conciliação designada para 21/07/2025 12:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/06/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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