07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 18/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 090.

RECURSO INOMINADO 0803945-54.2025.8.19.0042 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS I JUI ESP CIV Ação: 0803945-54.2025.8.19.0042 Protocolo: 8818/2025.00099605 RECTE: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL SOARES CHRISTO OAB/RJ-242970 RECORRIDO: AGUAS DO IMPERADOR SA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
29/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

1- Recebo o recurso em seu efeito devolutivo; 2- Ao recorrido em contrarrazões.

Após, subam os autos ao E.

Conselho Recursal, com as homenagens do juízo.
14/07/2025 15:20

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de DENISE DE ANDRADE SANTIAGO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:48

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:17

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 17:17

Recebidos os autos
04/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO JOSE ROMA LUCAS DE SILVA
04/06/2025 17:16

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
04/06/2025 17:16

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/05/2025 06:00.
20/05/2025 20:09

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 20:17

Expedição de Mandado.
14/05/2025 17:03

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/05/2025 06:00.
08/05/2025 18:18

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 20:01

Expedição de Mandado.
06/05/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 20:37

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 20:37

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
05/05/2025 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052497-72.2003.8.19.0004

Condominio do Edificio Santa Catarina

Manuel Candido de Maria

Advogado: Walnei da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/12/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0855614-32.2023.8.19.0038

Condominio Parque dos Sonhos Nova Iguacu

Anibal de Albuquerque Cursino Machado

Advogado: Arnon Velmovitsky

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0814493-40.2025.8.19.0204

Em Segredo de Justica

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Carolina Martins Pessoa Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0808545-26.2025.8.19.0202

Luiz Antonio Gomes da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Bruno Ribeiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0053121-47.2019.8.19.0203

Luis Felipe de Oliveira

Carolina Guglielmo

Advogado: Luis Felipe de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2019 00:00

Exibir Processo