19/09/2025 09:03

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
16/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO AIRES DOS SANTOS JARDIM - CPF: *93.***.*74-48 (AUTOR).
16/09/2025 17:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de FLAVIO AIRES DOS SANTOS JARDIM em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ELISABETE DE SOUZA BRITO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 23:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 23:28

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0803409-07.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO AIRES DOS SANTOS JARDIM RÉU: ELISABETE DE SOUZA BRITO Recebo os Embargos de Declaração opostos pela parte autora, vez que tempestivos, porém não os acolho por inexistirem os vícios por ela alegados.

Contudo, corrijo, de ofício, o erro material no dispositivo da sentença, a fim de fazer constar o que ora segue: "Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC pelas razões expostas.".

No mais, mantenho a sentença tal como prolatada.

SÃO JOÃO DE MERITI, 1 de julho de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
01/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de FLAVIO AIRES DOS SANTOS JARDIM em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ELISABETE DE SOUZA BRITO em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 23:56

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 10:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 10:02

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 10:02

Recebidos os autos
14/04/2025 12:41

Juntada de petição
01/04/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LURDES SANTOS DE ALMEIDA
01/04/2025 16:28

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
01/04/2025 16:28

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de BERY VANIA DA COSTA FERRAZ em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:17

Juntada de petição
06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:27

Outras Decisões
25/02/2025 11:35

Conclusos para decisão
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:25

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 06:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 06:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 06:32

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
19/02/2025 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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