08/09/2025 15:45

Baixa Definitiva
08/09/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:38

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803772-09.2024.8.19.0028 Classe: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: ALEX BRAGA PESSANHA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ ( 101227 ) Cumpra-se parte final da decisão de Id. 199426617.

MACAÉ, 8 de agosto de 2025.

VICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS Juiz Titular
08/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ALEX BRAGA PESSANHA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:29

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

" (...)Expeça-se ALVARÁ para liberação e entrega do veículo apreendido ao proprietário/requerente ALEX BRAGA PESSANHA (...)"
10/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:53

Expedição de Alvará.
01/07/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 21:22

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:37

Deferido o pedido de
09/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ALEX BRAGA PESSANHA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ALEX BRAGA PESSANHA em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:33

Juntada de Petição de ciência
28/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:21

Outras Decisões
10/01/2025 17:13

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2024 19:01

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:36

Declarada incompetência
25/04/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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