18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de EVANILDO SILVA PIMENTEL em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de TEGRA INCORPORADORA S A em 17/09/2025 23:59.
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 07:59

Recebidos os autos
01/08/2025 07:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:59

Outras Decisões
17/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
13/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:25

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TEGRA INCORPORADORA S A em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 22:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:33

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 01:00

Conclusos para julgamento
08/11/2024 01:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 01:00

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 01:00

Recebidos os autos
09/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
09/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:21

Recebidos os autos
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
09/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:16

Recebidos os autos
02/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
18/03/2024 16:20

Expedição de Certidão.
06/12/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:49

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 17:15

Juntada de petição
31/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 00:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FIGUEIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:51

Decorrido prazo de TEGRA INCORPORADORA S A em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2022 17:25

Audiência Conciliação designada para 31/08/2023 15:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
31/08/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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