17/01/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 15:01

Baixa Definitiva
17/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:01

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ROBERTA DE ALMEIDA GARGAGLIONE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de PEDRO IVO ROCHA CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de RAMALHOTO COLEGIO E CURSO - ENSINO MEDIO LTDA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ROBERTA DE ALMEIDA GARGAGLIONE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de PEDRO IVO ROCHA CARVALHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de RAMALHOTO COLEGIO E CURSO - ENSINO MEDIO LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824630-06.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA DE ALMEIDA GARGAGLIONE, PEDRO IVO ROCHA CARVALHO RÉU: RAMALHOTO COLEGIO E CURSO - ENSINO MEDIO LTDA Recebo os embargos de declaração opostos, mas deixo de acolhê-los por pretenderem efeitos claramente infringentes, não havendo qualquer omissão, contradição ou mesmo dúvida na sentença.

Aguarde-se o trânsito em julgado, certificados, cumpra-se integralmente as determinações estabelecidas em sentença.> RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
28/11/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:28

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824630-06.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA DE ALMEIDA GARGAGLIONE, PEDRO IVO ROCHA CARVALHO RÉU: RAMALHOTO COLEGIO E CURSO - ENSINO MEDIO LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 16:38

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 16:38

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 16:38

Recebidos os autos
13/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
13/11/2024 14:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/11/2024 14:52

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ROBERTA DE ALMEIDA GARGAGLIONE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de PEDRO IVO ROCHA CARVALHO em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 10:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/09/2024 01:11

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 18:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/09/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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