10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA MENDONCA DE PINHO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:06

Expedido alvará de levantamento
14/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA MENDONCA DE PINHO em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 13:40

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado em 12/02/2025
10/02/2025 08:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de JARDEL LEITE DA SILVA DOS PASSOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0804729-35.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JARDEL LEITE DA SILVA DOS PASSOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Homologo o projeto de sentença elaborado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, comprovado o pagamento espontâneo do valor da condenação, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) autor(a), independente da abertura de nova conclusão.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

ARARUAMA, 21 de novembro de 2024.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
22/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 13:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:42

Conclusos para julgamento
20/11/2024 16:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 16:20

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 16:20

Recebidos os autos
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
22/10/2024 15:03

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
22/10/2024 15:03

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 14:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 14:32

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
09/07/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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