03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:30

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:56

Extinto o processo por desistência
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:57

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802333-40.2023.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIEGO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
11/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:20

Expedição de Carta precatória.
24/01/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 03:32

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:22

Juntada de petição
17/01/2025 14:21

Juntada de petição
20/12/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:55

Expedição de Carta precatória.
28/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:26

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 16:13

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:03

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:44

Expedição de Carta precatória.
03/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 06:30

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:58

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 13:04

Expedição de Mandado.
06/11/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2023 11:02

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:13

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 00:45

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:17

Conclusos ao Juiz
30/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2023 14:55

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
14/07/2023 13:23

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 13:23

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 11:56

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 11:56

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 15:53

Juntada de Petição de certidão
29/06/2023 06:21

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 06:19

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:42

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/06/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:44

Declarada incompetência
27/06/2023 18:34

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 13:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/06/2023 12:20

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.
15/06/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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