19/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0836958-04.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE DA CONCEICAO GOMES EXECUTADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Recebo a impugnação e suspendo o cumprimento.

Ao autor por 15 dias.

PIC NITERÓI, 11 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
11/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 22/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JORGE DA CONCEICAO GOMES em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:14

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:36

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:24

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/02/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de JORGE DA CONCEICAO GOMES em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:00

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 05:14

Conclusos para julgamento
13/12/2024 05:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/12/2024 05:14

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 05:14

Recebidos os autos
03/12/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 18:55

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:39

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:27

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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