15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 15:58

Documento
11/09/2025 11:26

Conclusão
11/09/2025 00:01

Não-Provimento
25/08/2025 11:02

Documento
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 11/09/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 019.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014513-94.2025.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0020527-34.2020.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00143074 AGTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO OAB/RJ-145770 ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA OAB/RJ-107861 AGDO: LEANDRO DA SILVA GERMANO ADVOGADO: CHARLES JACKSON SILVEIRA OAB/RJ-225775 INTERESSADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PALÁCIO IMPERIAL ADVOGADO: MICHEL CHAMOVITZ OAB/RJ-116002 ADVOGADO: BRUNO CONTI MATIELLI OAB/RJ-112340 Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI
04/08/2025 18:51

Inclusão em pauta
04/08/2025 18:41

Documento
01/08/2025 19:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2025 14:36

Conclusão
01/08/2025 14:33

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 18:04

Mero expediente
22/07/2025 14:50

Conclusão
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014513-94.2025.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0020527-34.2020.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00143074 AGTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO OAB/RJ-145770 ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA OAB/RJ-107861 AGDO: LEANDRO DA SILVA GERMANO ADVOGADO: CHARLES JACKSON SILVEIRA OAB/RJ-225775 INTERESSADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PALÁCIO IMPERIAL ADVOGADO: MICHEL CHAMOVITZ OAB/RJ-116002 ADVOGADO: BRUNO CONTI MATIELLI OAB/RJ-112340 Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI Ementa: Agravo Interno.

Agravo de Instrumento.

Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória.

Decisão saneadora que afastou a decadência.

Irresignação da ré.

Agravo de Instrumento do ré desprovido monocraticamente pela Relatoria.

Agravo Interno interposto, na tentativa de reabrir discussão a respeito da matéria, pretendendo o recorrente, a reforma da decisão sob a ótica que melhor lhe convém.

Precedentes.

Decisão monocrática mantida.

DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
10/07/2025 17:09

Documento
10/07/2025 16:06

Conclusão
10/07/2025 00:01

Não-Provimento
18/06/2025 12:51

Documento
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 12:46

Inclusão em pauta
16/06/2025 12:27

Documento
16/06/2025 11:42

Retirada de pauta
05/06/2025 08:46

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 15:55

Inclusão em pauta
15/05/2025 13:44

Documento
13/05/2025 19:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 14:34

Conclusão
13/05/2025 14:32

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 17:54

Mero expediente
01/04/2025 15:09

Conclusão
01/04/2025 15:04

Documento
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 18:55

Não Conhecimento de recurso
07/03/2025 14:04

Conclusão
27/02/2025 00:06

Publicação
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 16:05

Recebimento
24/02/2025 11:12

Conclusão
24/02/2025 11:00

Distribuição
23/02/2025 22:53

Documento
23/02/2025 22:52

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Decisão • Arquivo

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