TJRJ - 0805411-70.2025.8.19.0208
1ª instância - Meier Regional Xiii Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 17:00
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2025 17:00
Baixa Definitiva
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11/07/2025 04:26
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 04:26
Transitado em Julgado em 11/07/2025
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11/07/2025 04:26
Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA OLIVEIRA ALBERNAZ em 10/07/2025 23:59.
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25/06/2025 11:17
Juntada de Petição de informação de pagamento
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24/06/2025 02:01
Publicado Intimação em 24/06/2025.
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0805411-70.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL FERREIRA OLIVEIRA ALBERNAZ RÉU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
Index- 201845049- Retiro o feito de pauta.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".
A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.
Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sem custas judiciais e sem honorários.
Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.
Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.
RIO DE JANEIRO, 19 de junho de 2025.
CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto -
21/06/2025 19:58
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2025 19:58
Homologada a Transação
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18/06/2025 16:28
Conclusos ao Juiz
-
18/06/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 12:45
Juntada de Petição de habilitação nos autos
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09/03/2025 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/03/2025 16:40
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 16:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
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09/03/2025 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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