11/06/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 07:34

Baixa Definitiva
11/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de BARBARA DE MELO GOMES em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de PEDRO HELIODORO NEWLANDS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 04:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 04:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 04:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 05:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:06

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de PEDRO HELIODORO NEWLANDS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de BARBARA DE MELO GOMES em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 06:21

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 04:07

Conclusos para decisão
27/03/2025 04:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 04:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2025 04:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:05

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:59

Processo Reativado
13/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:59

Processo Desarquivado
13/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 13:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2025 06:14

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 06:14

Baixa Definitiva
13/03/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 04:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 04:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 04:24

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de BARBARA DE MELO GOMES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de PEDRO HELIODORO NEWLANDS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
22/01/2025 06:46

Conclusos para julgamento
22/01/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de BARBARA DE MELO GOMES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de PEDRO HELIODORO NEWLANDS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0913190-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA DE MELO GOMES, PEDRO HELIODORO NEWLANDS RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Outrossim, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de outubro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
22/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 04:46

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 05:02

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 23:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/10/2024 23:22

Juntada de Projeto de sentença
13/10/2024 23:22

Recebidos os autos
10/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
10/10/2024 10:36

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 10:30 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/10/2024 10:36

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 13:18

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 10:30 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/08/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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