01/07/2025 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 13:46

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:00

Não conhecidos os embargos de declaração
11/06/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 11:55

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 11:55

Recebidos os autos
08/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
07/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 17:28

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:19

Outras Decisões
04/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
02/12/2024 12:32

Publicado Citação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0949349-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: XAV BLUEHEALTH SERVICOS DE ODONTOLOGIA E CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Parte: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: XAV BLUEHEALTH SERVICOS DE ODONTOLOGIA E CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA em face de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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