19/08/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:41

Baixa Definitiva
12/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 08:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2025 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 08:38

Transitado em Julgado em 28/07/2025
04/08/2025 12:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de FERNANDA SANTANA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0814265-68.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA SANTANA DOS SANTOS RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A, CCISA31 INCORPORADORA LTDA Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
10/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 08:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 04:58

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2025 04:58

Recebidos os autos
05/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
05/06/2025 11:07

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/06/2025 11:07

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:47

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/04/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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