02/07/2025 20:22

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por decisão, o acordo celebrado entre as partes no index 000165/167, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Nada mais sendo requerido e recolhidas as eventuais custas, dê-se baixa e arquive-se.
30/05/2025 09:28

Homologada a Desistência do Recurso
30/05/2025 09:28

Conclusão
03/04/2025 17:24

Juntada de petição
09/02/2025 10:17

Conclusão
09/02/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:49

Juntada de petição
04/12/2024 14:08

Juntada de petição
21/11/2024 17:13

Juntada de petição
01/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 15:06

Conclusão
04/08/2024 15:05

Remessa
19/07/2024 13:26

Remessa
12/07/2024 10:42

Remessa
05/07/2024 12:03

Conclusão
05/07/2024 12:03

Assistência Judiciária Gratuita
05/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:36

Juntada de petição
31/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 11:55

Conclusão
16/01/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:30

Juntada de petição
16/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 17:17

Remessa
12/01/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 16:45

Juntada de petição
31/08/2021 18:46

Conclusão
31/08/2021 18:46

Publicado Despacho em 30/09/2021
31/08/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 12:49

Juntada de petição
23/06/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 15:46

Juntada de petição
13/04/2021 12:42

Juntada de petição
20/02/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 18:51

Publicado Despacho em 26/02/2021
20/02/2021 18:51

Conclusão
11/12/2020 16:54

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 14:41

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 14:39

Documento
08/09/2020 13:54

Juntada de petição
26/08/2020 18:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 18:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 18:15

Expedição de documento
06/07/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2020 15:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 14:44

Juntada de petição
03/02/2020 09:22

Juntada de petição
30/01/2020 11:36

Juntada de petição
17/12/2019 16:25

Entrega em carga/vista
28/11/2019 15:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 15:22

Documento
15/10/2019 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2019 14:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 11:31

Conclusão
09/08/2019 11:31

Publicado Despacho em 24/09/2019
09/08/2019 11:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 10:41

Juntada de petição
22/07/2019 18:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 14:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2019 13:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2019 13:42

Juntada de petição
28/03/2019 12:12

Juntada de documento
07/02/2019 14:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2019 15:59

Documento
21/01/2019 16:27

Juntada de documento
05/12/2018 18:30

Expedição de documento
05/12/2018 18:29

Expedição de documento
12/11/2018 12:33

Conclusão
12/11/2018 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 12:33

Publicado Despacho em 05/12/2018
12/11/2018 12:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2018 14:47

Juntada de petição
23/08/2018 12:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2018 10:31

Expedição de documento
22/05/2018 10:26

Expedição de documento
27/04/2018 16:34

Publicado Despacho em 16/05/2018
27/04/2018 16:34

Conclusão
27/04/2018 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 11:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2016 17:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2015 13:07

Juntada de petição
03/11/2015 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2015 15:36

Publicado Despacho em 05/11/2015
03/11/2015 15:36

Conclusão
22/10/2015 14:22

Juntada de petição
23/09/2015 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2015 16:33

Publicado Decisão em 28/09/2015
23/09/2015 16:33

Conclusão
17/09/2015 13:16

Documento
17/08/2015 17:27

Expedição de documento
14/08/2015 19:08

Expedição de documento
14/08/2015 19:07

Audiência
12/08/2015 18:26

Publicado Decisão em 14/08/2015
12/08/2015 18:26

Conclusão
12/08/2015 18:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2015 15:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2015 17:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2015

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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