TJRJ - 0807638-32.2023.8.19.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 14:57
Documento
-
29/07/2025 17:23
Documento
-
29/07/2025 13:18
Confirmada
-
25/07/2025 00:05
Publicação
-
21/07/2025 09:44
Documento
-
18/07/2025 18:32
Conclusão
-
17/07/2025 23:59
Não-Provimento
-
15/07/2025 11:09
Documento
-
02/07/2025 00:05
Publicação
-
01/07/2025 18:49
Confirmada
-
01/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 14/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 17/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 113.
APELAÇÃO 0807638-32.2023.8.19.0037 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0807638-32.2023.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00515511 APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Defensoria Pública -
30/06/2025 18:17
Inclusão em pauta
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27/06/2025 08:50
Remessa
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26/06/2025 15:43
Conclusão
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26/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 11:08
Confirmada
-
24/06/2025 10:26
Mero expediente
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23/06/2025 11:06
Conclusão
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23/06/2025 11:00
Distribuição
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18/06/2025 16:57
Remessa
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17/06/2025 10:30
Remessa
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17/06/2025 10:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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