01/08/2025 14:22

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:22

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:21

Transitado em Julgado em 01/08/2025
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:46

Recebidos os autos
29/07/2025 08:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:27

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 DECISÃO Processo: 0801592-52.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN HENRIQUE CAETANO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Com base no Aviso 02/2016 do TJ/RJ, passo ao juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto.

Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Após o transcurso do prazo para interposição de contrarrazões, se inerte o recorrido, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
14/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 20:08

Expedição de Certidão.
09/05/2025 20:08

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 17:53

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 13:40

Conclusos para julgamento
21/04/2025 08:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/04/2025 08:29

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 08:29

Recebidos os autos
20/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
20/03/2025 11:32

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
20/03/2025 11:32

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
09/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:27

Publicado Citação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 CITAÇÃO Processo: 0801592-52.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN HENRIQUE CAETANO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Parte: Light Serviços de Eletricidade SA - CNPJ: 60.***.***/0001-46 (RÉU) Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por IVAN HENRIQUE CAETANO em face de Light Serviços de Eletricidade SA, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 20/03/2025 11:30podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

PINHEIRAL, 20 de novembro de 2024.
21/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 12:05

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
20/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817285-27.2024.8.19.0066

Paulo Cesar da Silva

Hipercard Banco Multiplo S A

Advogado: Giovana Nishino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0826422-86.2024.8.19.0210

Adilson Alves Reis

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Luciana Maria Silva Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0803665-76.2023.8.19.0067

Yasmim Pontes de Almeida

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Suzilady Geara Reis de Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0816494-82.2022.8.19.0210

Inez Messias Gomes

Cedae

Advogado: Carolina Araujo Braga Miraglia de Andrad...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0826907-13.2024.8.19.0202

Washington Andrade Santos

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Caroline da Silva Tosta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 18:51

Exibir Processo