15/09/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:02

Decorrido prazo de ELMA MARIA DE ARAUJO em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:28

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802752-76.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELMA MARIA DE ARAUJO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Analisando os autos mais detidamente, reconsidero a decisão de id.214514376, Defiro a gratuidade de justiça à parte Autora/recorrente.

Recebo o recurso no efeito devolutivo por ser tempestivo, conforme certidão de id.203418856.

Ao(s) Recorrido(s).

Após, devidamente certificados, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
26/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
26/08/2025 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de ELMA MARIA DE ARAUJO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:22

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802752-76.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELMA MARIA DE ARAUJO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Intime-se a parte autora para que cumpra integralmente id 204979470, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e do Aviso CGJ 633/2017.

Intime-se.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de ELMA MARIA DE ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802752-76.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELMA MARIA DE ARAUJO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venha cópia da última declaração de renda da parte prestada junto à Receita Federal, em inteiro teor, incluindo-se a declaração de bens e direitos e comprovante de rendimento atual, facultando-se a apresentação de cópia defatura de cartão de crédito, fatura do serviço de energia elétrica e outros documentos que entenda necessários à demonstração da hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento da Gratuidade e deserção.

Destaco a necessidade de apresentação de documentos em relação ao grupo familiar da parte, considerando-se que a renda mensal é qualquer rendimento obtido pelos membros que compõem a família.

Vale ressaltar a presunção relativa da afirmação de pobreza, destinando-se a gratuidade de justiça àqueles que não possuem condição de arcar com as custas do processo sem prejuízo da própria subsistência, o que deve ser demonstrado em cada caso concreto.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e do Aviso CGJ 633/2017.

Intime-se.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:18

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 08:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 08:52

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 08:52

Recebidos os autos
14/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
14/05/2025 15:50

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/05/2025 15:50

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 09:06

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/04/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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