TJRJ - 0071407-58.2023.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PEDRO ANDRADE CAMARGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 17:18

    Remessa

  • 21/05/2025 16:37

    Remessa

  • 14/03/2025 13:33

    Documento

  • 19/02/2025 05:16

    Confirmada

  • 19/02/2025 00:05

    Publicação

  • 18/02/2025 12:45

    Documento

  • 14/02/2025 19:40

    Documento

  • 14/02/2025 18:47

    Conclusão

  • 13/02/2025 00:00

    Não-Provimento

  • 29/01/2025 05:34

    Confirmada

  • 29/01/2025 00:05

    Publicação

  • 28/01/2025 14:41

    Documento

  • 27/01/2025 18:50

    Inclusão em pauta

  • 22/01/2025 13:10

    Documento

  • 16/01/2025 18:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/01/2025 13:53

    Conclusão

  • 07/01/2025 16:45

    Confirmada

  • 16/12/2024 16:23

    Mero expediente

  • 16/12/2024 12:31

    Conclusão

  • 03/12/2024 10:48

    Confirmada

  • 03/12/2024 00:05

    Publicação

  • 29/11/2024 13:23

    Documento

  • 29/11/2024 10:50

    Conclusão

  • 28/11/2024 00:00

    Não-Provimento

  • 12/11/2024 12:50

    Documento

  • 05/11/2024 05:42

    Confirmada

  • 05/11/2024 00:05

    Publicação

  • 04/11/2024 13:52

    Inclusão em pauta

  • 31/10/2024 19:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/10/2024 18:28

    Documento

  • 29/10/2024 10:04

    Conclusão

  • 22/10/2024 00:07

    Publicação

  • 21/10/2024 16:55

    Confirmada

  • 18/10/2024 19:15

    Mero expediente

  • 18/10/2024 13:08

    Conclusão

  • 18/10/2024 13:00

    Distribuição

  • 18/10/2024 12:30

    Remessa

  • 18/10/2024 12:23

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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