10/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de MARY HELEN TOBIAS PEREIRA DO NASCIMENTO em 15/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:47

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 00:50

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815395-93.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARY HELEN TOBIAS PEREIRA DO NASCIMENTO RÉU: CLARO S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
10/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 16:25

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 16:24

Recebidos os autos
09/07/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
08/07/2025 13:10

Revisão do Projeto de Sentença
08/07/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 20:31

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 20:31

Recebidos os autos
12/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
12/06/2025 12:15

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/06/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:36

Juntada de Petição de contestação
18/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/05/2025 22:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 22:53

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/05/2025 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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