24/07/2025 12:15

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:15

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:58

Transitado em Julgado em 24/07/2025
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de WENDY OLIVEIRA NERY em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ODELITA VEIGA DE SANTANA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ROBERTO VALENTIM GOULART RIVAS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 2.1 - Fica a parte ré, da mesma forma, intimada, desde logo, a cumprir obrigação de entregar/fazer/não fazer, caso fixada na sentença condenatória, na forma do artigo 52, III, IV e V da Lei 9.099/95.

Observe-se, ainda, o Enunciado 7.2.1 do Ato Conjunto TJ/ COJES n° 25 de 2024, a saber: A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer. (2.2) 3) Após o trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
10/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:30

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2025 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 14:09

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 14:09

Recebidos os autos
22/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
22/05/2025 14:13

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 13:40 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/05/2025 14:13

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:41

Outras Decisões
16/04/2025 06:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 06:31

Conclusos para decisão
16/04/2025 06:31

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 13:40 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/04/2025 06:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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