15/09/2025 13:35

Conclusão
15/09/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:56

Juntada de petição
01/08/2025 00:00

Intimação

Aos Réus sobre o documento juntado pelo MP de fl. 2437, prazo de 05 dias.

Após, voltem para o saneamento do feito.
28/07/2025 13:07

Conclusão
28/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:17

Juntada de petição
26/06/2025 11:24

Juntada de petição
26/06/2025 10:39

Juntada de petição
23/06/2025 11:08

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação civil pública proposta pelo MPERJ em face de STARGAS AUTOPOSTO LTDA e OUTROS.

Citado, o réu STARGAS AUTO POSTO LTDA quedou-se inerte, razão pela qual foi decretada sua revelia à fl. 520.

Por sua vez, o réu ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. deu-se por citado e apresentou contestação à fl. 481.

O MP informou à fl. 1208 que não há provas a produzir, ao passo que o réu requereu a expedição de ofício à fl. 838, além de outras providências.

Decisão que deferiu o chamamento ao processo dos proprietários do imóvel à fl. 1219, bem como deferiu a expedição de ofício ao INEA.

Foi apresentada contestação pelos proprietários do imóvel no index 1602.

MP apresentou réplica no index 1660. É o breve relatório.

Compulsando os autos, constata-se que aos proprietários do imóvel, chamados ao processo por força da decisão de fls. 1219, não foi oportunizada a produção de provas.

Igualmente, o Ministério Público não foi intimado acerca do Ofício do INEA de índex 2295 ss e da manifestação de índex 2312.

Ante o exposto, intimem-se os chamados GILSON e ROSIMERI para que indiquem, de forma pormenorizada e justificada, se pretendem produzir provas, no prazo de cinco dias.

Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público (3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital) para se manifestar acerca da juntada do ofício de índex 2295 e da manifestação da ré ALESAT de índex 2312.

Prazo de cinco dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
16/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:31

Conclusão
05/05/2025 17:31

Juntada de petição
02/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 03:38

Juntada de petição
03/02/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 19:22

Conclusão
03/02/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:33

Juntada de documento
13/01/2025 13:44

Conclusão
13/01/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:03

Juntada de petição
16/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 20:14

Conclusão
03/10/2024 12:24

Juntada de documento
03/10/2024 12:20

Expedição de documento
02/09/2024 16:59

Juntada de petição
19/08/2024 12:37

Expedição de documento
16/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:52

Juntada de petição
30/04/2024 16:45

Juntada de petição
02/04/2024 15:26

Juntada de petição
04/12/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:09

Conclusão
19/10/2023 11:16

Juntada de petição
09/10/2023 14:24

Juntada de petição
06/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:52

Conclusão
28/08/2023 14:31

Juntada de petição
07/08/2023 12:09

Juntada de petição
21/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:19

Conclusão
21/06/2023 08:45

Juntada de petição
30/05/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:52

Conclusão
23/05/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:43

Juntada de petição
17/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:13

Conclusão
29/11/2022 14:59

Juntada de petição
21/11/2022 14:12

Juntada de petição
25/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 15:05

Juntada de petição
19/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 16:44

Conclusão
12/05/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 18:38

Juntada de petição
27/10/2021 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 13:24

Juntada de documento
05/07/2021 13:11

Conclusão
05/07/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 16:46

Juntada de petição
11/06/2021 12:23

Expedição de documento
07/06/2021 14:54

Expedição de documento
06/12/2020 16:11

Juntada de documento
13/11/2020 18:13

Juntada de petição
27/10/2020 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 16:17

Conclusão
13/10/2020 16:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 14:43

Juntada de documento
14/07/2020 16:40

Juntada de documento
14/07/2020 15:53

Juntada de petição
15/06/2020 22:11

Juntada de petição
15/06/2020 22:08

Juntada de petição
27/04/2020 11:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2020 10:08

Documento
13/12/2019 11:43

Expedição de documento
12/12/2019 13:40

Expedição de documento
07/11/2019 13:18

Conclusão
07/11/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 13:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 13:34

Juntada de documento
14/06/2019 13:53

Juntada de petição
14/06/2019 13:47

Juntada de petição
12/06/2019 12:51

Juntada de petição
07/06/2019 18:47

Juntada de petição
30/05/2019 05:21

Juntada de petição
02/05/2019 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2019 18:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2019 18:26

Expedição de documento
02/05/2019 18:08

Juntada de documento
02/05/2019 16:01

Expedição de documento
26/04/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 16:23

Conclusão
24/01/2019 13:46

Juntada de petição
16/01/2019 17:09

Juntada de petição
02/01/2019 16:23

Documento
02/01/2019 16:22

Documento
30/10/2018 15:42

Expedição de documento
29/10/2018 11:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2018 11:43

Expedição de documento
26/10/2018 17:42

Expedição de documento
26/10/2018 17:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2018 17:40

Juntada de documento
25/10/2018 14:20

Juntada de petição
23/10/2018 11:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 10:55

Juntada de petição
19/10/2018 17:42

Expedição de documento
18/10/2018 15:04

Expedição de documento
18/10/2018 15:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 10:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 10:18

Conclusão
29/08/2018 12:15

Juntada de petição
06/08/2018 17:26

Remessa
01/08/2018 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2018 11:22

Conclusão
20/07/2018 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 15:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2018 15:30

Juntada de petição
05/04/2018 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2018 16:21

Juntada de petição
15/02/2018 13:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2017 20:54

Publicado Despacho em 19/02/2018
14/09/2017 20:54

Conclusão
14/09/2017 20:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 20:54

Juntada de petição
28/08/2017 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2017 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2017 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 13:09

Conclusão
10/02/2017 17:35

Juntada de petição
10/02/2017 12:53

Juntada de documento
10/02/2017 12:53

Juntada de documento
10/02/2017 12:53

Juntada de documento
10/02/2017 12:44

Juntada de documento
22/07/2016 15:50

Remessa
22/07/2016 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2016 15:49

Decretada a revelia
06/07/2016 15:49

Conclusão
06/07/2016 15:49

Publicado Decisão em 26/07/2016
01/07/2016 10:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2016 18:36

Juntada de petição
07/06/2016 17:04

Juntada de petição
31/05/2016 15:19

Juntada de petição
23/03/2016 15:24

Documento
09/03/2016 14:27

Remessa
09/03/2016 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2016 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2016 13:33

Juntada de documento
09/03/2016 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2016 12:38

Expedição de documento
08/03/2016 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2016 12:36

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2016 12:36

Conclusão
02/03/2016 14:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Ofício • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

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