18/09/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 30/09/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de DANIEL AROUCA em 17/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/08/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/07/2025 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2025 01:30

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0821053-22.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL AROUCA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Diante do equívoco ocorrido quando da distribuição do feito, noticiado pelo autor, dê-se baixa e remetam-se os autos à redistribuição para um dos Juizados Especiais Cíveis do Foro Central de Niterói, o que couber por distribuição.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
01/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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