16/01/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 14:10

Baixa Definitiva
15/01/2025 16:35

Juntada de mandado
07/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:18

Transitado em Julgado em 07/01/2025
16/12/2024 14:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/12/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de SILVIA REGINA FIGUEIREDO CARDOSO em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0824213-83.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA REGINA FIGUEIREDO CARDOSO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 23 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:02

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 11:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/10/2024 16:24

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 16:24

Recebidos os autos
22/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
22/10/2024 15:07

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/10/2024 15:07

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:24

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/08/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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