23/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de PRISCILA MENESES DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL MILEN MITCHELL em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 02/09/2025 23:59.
22/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 00:00

Intimação

Sentença index 213976331
15/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ERICA ARAUJO SOBRAL OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0816206-35.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA ARAUJO SOBRAL OLIVEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 05:44

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 20:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 20:31

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 20:31

Recebidos os autos
02/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
25/06/2025 19:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:48

Decorrido prazo de PRISCILA MENESES DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:48

Decorrido prazo de RAFAEL MILEN MITCHELL em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de ERICA ARAUJO SOBRAL OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de PRISCILA MENESES DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL MILEN MITCHELL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 09:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:56

Outras Decisões
05/05/2025 08:22

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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