29/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0809627-71.2025.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONEL MARTIN PINUS, VANINA SOLEDAD BLAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosàTurmaRecursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
21/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 21:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:35

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:44

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 12:04

Juntada de Petição de ciência
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0809627-71.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONEL MARTIN PINUS, VANINA SOLEDAD BLAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 05:44

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 16:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/07/2025 16:17

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 16:17

Recebidos os autos
23/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
18/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:16

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 01:52

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:25

Outras Decisões
17/03/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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