23/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 18:01

Homologada a Transação
18/09/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:12

Transitado em Julgado em 15/09/2025
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 16:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 16:19

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 16:19

Recebidos os autos
13/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
13/08/2025 15:17

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2025 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/08/2025 15:17

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 14:18

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 11:50

Juntada de petição
16/07/2025 15:08

Juntada de petição
15/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:59

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:24

Expedição de Ofício.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0894013-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ATIVA MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1 - Trata-se de ação em que a parte autora formula pedido de tutela antecipada para que o réu exclua seu nome dos cadastros restritivos de crédito, em decorrência de débitos gerados após solicitação do cancelamento de seu plano de saúde.

Mediante análise dos autos, verifico que se encontram presentes os pressupostos autorizadores para a concessão da medida antecipatória requerida, motivo pelo qual ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO, a fim de que o nome da parte autora seja excluído dos cadastros restritivos de crédito, com relação aos dois débitos, objeto da lide (conforme indicado nas pesquisas em anexo).

Oficie-se ao SPC e SERASA. 2 - Tendo em vista que foi requerido o juízo 100% Digital, mantenho a mesma data de audiência já designada, intimem-se as partes do link para audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjBkM2ZkYzUtMGYxNy00NzNiLWJjNzctNjcwYjBlODZkYzE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2273d8200a-a3a5-4161-b97f-01ff9d89ebbb%22%7d Sugerimos às partes que copiem e colem o link diretamente no navegador para acessar a audiência ou encaminhem o link diretamente no próprio Teams das partes que irão participar da audiência. 3 - Segue em anexo o resultado da pesquisa realizada pelo Juízo junto ao SPC e SERASA.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
08/07/2025 17:51

Expedição de Ofício.
08/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:02

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 21:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 21:56

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/07/2025 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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