10/03/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 09:52

Baixa Definitiva
10/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 25/02/2025
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE MARCOS MOTTA RAMOS JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0800357-08.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARCOS MOTTA RAMOS JUNIOR RÉU: EBANX LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 19 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:25

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 10:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 14:42

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 14:42

Recebidos os autos
22/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:18

Recebidos os autos
15/08/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
15/08/2024 08:33

Audiência Conciliação realizada para 14/08/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
15/08/2024 08:33

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 23:32

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE MARCOS MOTTA RAMOS JUNIOR em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/05/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 16:58

Audiência Conciliação designada para 14/08/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
07/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 20:32

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 20:32

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 10:52

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:38

Expedição de Certidão.
20/01/2023 10:46

Conclusos ao Juiz
20/01/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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