03/09/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:58

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2025 23:59.
02/08/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:39

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de BRUNO YAGO DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0803512-58.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO YAGO DE OLIVEIRA MONTENEGRO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispenso relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95 e, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes nos exatos termos em que restou estabelecida, e JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se de pauta, se houver audiência designada.

Na hipótese de cumprimento da obrigação através de depósito judicial, comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BARRA MANSA, 15 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
15/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:02

Homologada a Transação
14/07/2025 18:45

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 18:45

Juntada de petição
11/06/2025 00:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:36

Juntada de petição
15/04/2025 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3009883-29.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Bento Antonio Armond

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0825768-88.2022.8.19.0204

Osmar Silva Filho

F12 Comercio de Calcados Eireli

Advogado: Jose Campello Torres Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0838319-11.2025.8.19.0038

Marco Aurelio Soares Fernandes da Silva

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0024589-74.2021.8.19.0209

Condominio do Edificio Savoir Vivre

Maria Teresa Andreotti Spizzirri

Advogado: Rafael Jose da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821486-70.2023.8.19.0204

Paulo Cezar Vieira Junior

Priscila Regina Lopes de Souza

Advogado: Eduardo Jose Del Aguila Videira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2023 12:31

Exibir Processo