17/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de PETER DA SILVA CORDEIRO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:17

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0803265-26.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PETER DA SILVA CORDEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PETER DA SILVA CORDEIRO RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes no ID 208711468 e ratificado em ACIJ nesta data (ID 214882930), para produzir seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários, na forma da lei.

Considerando que a parte autora em audiência deu quitação ao feito em face do réu reconhecendo o cumprimento do acordo, determino a remessa dos autos ao arquivo, com a devida baixa.

P.I.

ITAGUAÍ, 6 de agosto de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
06/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 14:05

Homologada a Transação
06/08/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:58

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
06/08/2025 11:58

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2025 11:10

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 01:21

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803265-26.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PETER DA SILVA CORDEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PETER DA SILVA CORDEIRO RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO Nos termos do Enunciado Jurídico Cível 8.13 publicado pelo AVISO CONJUNTO TJ/COJES N.25/2024, deixo de retirar o feito de pauta,para que o acordo livremente entabulado pelas partes, na via extrajudicial, seja homologado na presença das partes no dia da audiência já designada nos autos.

Fica ciente a parte autora de que seu não comparecimento ao ato, implicará a extinção do feito por ausência da parte, com condenação em custas, na forma do art. 51, I, § 2º, da Lei 9.099/95.

Aguarde-se o ato.

ITAGUAÍ, 14 de julho de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
15/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:06

Outras Decisões
14/07/2025 17:49

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de PETER DA SILVA CORDEIRO em 07/07/2025 23:59.
13/06/2025 11:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 21:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 21:10

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 21:10

Audiência Conciliação designada para 06/08/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
09/06/2025 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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