19/08/2025 16:52

Expedição de Informações.
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 13:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que foi dado início à execução.

Certifico e dou fé que procedo à intimação do executado, nos termos do art. 523 do CPC para pagar o débito, conforme indicado pelo exequente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.
08/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 15:19

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Trata-se de relação de consumo que envolve as partes, a teor da disposição expressa contida no art. 3º, § 2º da Lei 8.078/90.

Outrossim, no caso em análise, se evidencia a hipossuficiência do consumidor autor, assim, com fulcro no disposto no art. 6º, VIII do CDC, inverto o ônus da prova em desfavor do réu.

Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.

Consigno, por oportuno, que segundo a jurisprudência pacífica do STJ (AgRg no AREsp 645.985/SP, DJe de 22/06/2016), há preclusão na hipótese em que a parte, intimada para especificar as provas que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, ainda que haja pedido na inicial e na contestação.

Não obstante, embora operada preclusão em face da parte, ao magistrado é garantida a prerrogativa de determinar a produção de provas por ele entendidas como necessárias à instrução e ao julgamento da ação, nos termos do art. 370 do CPC.

P.I.

BELFORD ROXO, 13 de novembro de 2024.

RENZO MERICI Juiz Titular
13/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:06

Outras Decisões
12/11/2024 14:51

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/06/2024 00:08

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 12:27

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2024 11:11

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 17:28

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:06

Outras Decisões
29/05/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:09

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 13:56

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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